sexta-feira, 30 de março de 2012

10 curiosidades sobre o STF

1 - O 1º órgão de cúpula do Judiciário brasileiro se chamou "Casa da Suplicação do Brasil" (de 10/5/1808 até 8/1/1929) com 23 juízes. Depois veio a se chamar "Supremo Tribunal de Justiça", com 17 juízes (1829-1891) e "Supremo Tribunal Federal" (1891 até hoje).

2 - A cidade do Rio de Janeiro sediou o STF até 20/4/1960. Com a instalação da nova capital, em 21/4/60, a sede do STF passou para Brasília.

3 - O 1º presidente do já STF foi o baiano Freitas Henrique (1891/1894). O mais jovem presidente foi Celso de Mello, com 51 anos em 22/05/97. A mais longa presidência do STF foi do ministro Hermínio do Espírito Santo - 13 anos. A mais breve de Carolino de Leoni - 23 dias.

4 - O Presidente da República que mais nomeou ministros foi Getúlio Vargas - 21, seguido por Deodoro da Fonseca, 15 e Floriano Peixoto, 15. Lula nomeou 8 ministros, FHC 3, Collor 4, Sarney 5, Itamar 1, Dilma 2.

5 - Ao longo da história (1889/2012) o Senado Federal rejeitou 5 indicações presidenciais a ministro, todos de Floriano Peixoto, 1891/ 1894.

6 - O mais jovem ministro nomeado para o Supremo, em 1901, foi Alberto Torres, com 35 anos (era a idade mínima também à época). O ministro José Paulo Figueirôa foi o que mais permaneceu no cargo, 31 anos. (tomou posse com 36 anos)

7 - A primeira mulher a investir-se como ministra foi Ellen Gracie, nomeada por FHC e empossada em 14/12/2000. A 2ª ministra do STF foi Carmen Lúcia, posse em 21/6/06 indicada por Lula. A 3ª foi Rosa Weber, posse em 16/12/11, indicação de Dilma.

8 - O min. Epitácio Pessoa, 1902/1912, depois foi eleito Pres. da República, 1919/1922. Outros 4 ministros exerceram a presidência em substituição. O ministro Marco Aurélio, único da composição atual, exerceu a Presidência da República em substituição constitucional por 5 vezes.

9 - O ministro Epitácio Pessôa (1902-1912) jamais foi vencido como relator de um processo. Epitácio foi indicado p/ Corte de Haia, 1923/30.’

10 - Dos 287 ministros, Neri da Silveira, Cezar Peluso, Eros Grau, Carmen Lúcia e Menezes Direito, graduaram em faculdades particulares.

Fonte: Twitter do magistrado Rogério Montai (@rogeriomontai).

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